10 de julho de 2019

VOCÊ SABIA ???

VOCÊ SABIA . STF enquadra HOMOFOBIA e TRANSFOBIA como crime de racismo (Lei 7.716/1989). . O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão […]
10 de julho de 2019

PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR

👉 SE NÃO PAGAR PENSÃO POSSO SER PRESO? SIM. . .O devedor de pensão alimentícia pode ficar até três meses preso. . O período da prisão depende […]
9 de julho de 2019

AUXÍLIO RECLUSÃO

AUXÍLIO RECLUSÃO 📌 De acordo com a Lei 13.846/19, o AUXÍLIO-RECLUSÃO, será devido, de acordo com o art. 25, IV e 80, da Lei 8.213/91, cumprida a […]
2 de maio de 2017

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é a área de direito voltada, exclusivamente, aos processos referentes a imóveis. Entre os conceitos desse ramo, estão as matrículas e escrituras de […]