3 de março de 2017

Fraude à execução no novo CPC

Houve alteração digna de nota e que deve ser bem refletida antes de o Senado aprovar a redação final do novo CPC. Existem diferenças substanciais entre […]
3 de março de 2017

Carro Zero – Famílias que têm algum membro com deficiência podem se beneficiar das isenções de impostos.

Pessoas com deficiência podem comprar carro zero quilômetro com isenção de impostos e famílias que têm filhos com necessidades especiais também. Porém, ter direito ao benefício […]
3 de março de 2017

Filha de aposentada acusada de estelionato sacar aposentadoria da mãe

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, ontem (31/07), à apelação do Ministério Público Federal (MPF), para condenar a ré F.F.L.C., 64, […]
3 de março de 2017

Plano de saúde deve indenizar consumidora por restrição internação

A Unimed BH deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil, por danos morais, por ter limitado o tempo de internação em hospital psiquiátrico. A decisão […]